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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9021/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PORTES INDUSTRIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2024
9020/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: Para prestar... 01/07/2024
9019/2024 Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Mandaguaçu - Estado do Paraná, e dá outras providências. 27/06/2024
9018/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado:Para prestar ... 01/07/2024
9017/2024 Fica nomeado (a) a partir de 21 de junho de 2024, no cargo de professor (a) de ensino fundamental, tendo em vista a aprovação no Teste Seletivo Simplificado n° 001/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):ALEXSANDRIANO AUGUST... 24/06/2024
9016/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado:Para prestar ... 24/06/2024
9015/2024 Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de junho de 2024, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7242/2... 24/06/2024
9012/2024 Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do fundo de previdência dos servidores municipais de Mandaguaçu, do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 20/06/2024
9011/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 18/06/2024
9010/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, do cargo de Assessor (a) Executivo II, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):JULIA CHAGAS PAEZ 18/06/2024
9009/2024 Autorização para utilização de veículo oficial pelo Diretor de Operações da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Mandaguaçu 18/06/2024
9008/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 13 de junho de 2024, do cargo de Atendente de Creche, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): VANESSA DOMICIANO GOMES 17/06/2024
9007/2024 Fica designada a Servidora Municipal VANESSA CRISTINA LEITE CARRARA, Matrícula 1-500384, Diretora de Industria, Comercio, Trabalho e Turismo, para, dura... 17/06/2024
9006/2024 Fica nomeado (a) a partir de 17 de junho de 2024, no cargo de professor (a) de educação infantil, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 001/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):GABRIELY SILVEIRA NOGUEIRA 17/06/2024
9005/2024 Fica nomeado (a) a partir de 14 de junho de 2024, no cargo de professor (a) de projetos pedagógicos ou professor de vaga temporária para ensino fundamental, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) sen... 17/06/2024
9004/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 13 de junho de 2024, do cargo de Atendente de Creche, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):VANESSA FREDERICO ROQUE 17/06/2024
9003/2024 Fica nomeado (a) a partir de 13 de junho de 2024, no cargo de atendente de creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):THAIS LEITE RIBEIRO FERNANDES 17/06/2024
9002/2024 Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE. 17/06/2024
9001/2024 Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 2.303.744,23 (dois milhões, trezentos e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais, e vinte e três centavos), destinado para as segui... 01/07/2024
9000/2024 Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 776.262,52 (setecentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais, e cinquenta e dois centavos), destinado para as seguintes dotaç... 19/06/2024
8999/2024 Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 238.720,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte reais), destinado para as seguintes dotações: 13/06/2024
8998/2024 Fica nomeado (a) a partir de 17 de junho de 2024, no cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS... 17/06/2024
8997/2024 Fica nomeado (a) a partir de 12 de junho de 2024, no cargo de atendente de creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):... 13/06/2024
8996/2024 Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de junho de 2024, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7242/2... 13/06/2024
8995/2024 Fica nomeado (a) a partir de 11 de junho de 2024, no cargo de atendente de creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):... 13/06/2024
8994/2024 Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências: no valor total de R$ 28.500,00 11/06/2024
8993/2024 Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências: no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil e reais)  11/06/2024
8992/2024 Fica nomeado (a) a partir de 10 de junho de 2024, no cargo de Professor (a) de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): 11/06/2024
8991/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 09 de junho de 2024, do cargo de Atendente de Creche, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):VIVIANE DA SILVEIRA NOGUEIRA 11/06/2024
8990/2024 Fica nomeado (a) a partir de 10 de junho de 2024, no cargo de atendente de creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):... 11/06/2024
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